Sobre o Programa Educação & Participação
O Programa Educação & Participação foi criado em 1995 para compartilhar com organizações não-governamentais a tarefa de levar oportunidades de aprendizagem além da escola a crianças e adolescentes de todo o País. Fazem parte do Programa Educação & Participação os projetos Prêmio Itaú-Unicef e Encontros Regionais de Formação.
A iniciativa é da Fundação Itaú Social, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) e o objetivo é promover o desenvolvimento das organizações que atuam com crianças e adolescentes, qualificando, valorizando e divulgando seu trabalho.
O Programa ainda participa e contribui no debate das prioridades da política pública dedicada à infância e juventude.Para falar do Programa Educação e Participação é preciso contextualizá-lo historicamente, quando dois importantes marcos ampliaram o consenso de que uma educação de qualidade para todos necessita do envolvimento de todos: a Conferência Mundial sobre Educação para Todos, realizada em 1990, em Jomtiem (Tailândia); e a criação de leis complementares à Constituição Federal, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), de 1992, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996.
O reconhecimento de que se aprende durante toda vida e que a educação é mais ampla que a escolarização, permitiu valorizar as experiências e os recursos culturais da comunidade. É nesta luta que aparece o investimento e a criatividade das ONGs, atuando ora como ações independentes, ora como parceiras do poder público.
Hoje, elas estão no escopo das políticas públicas e desempenham um papel importante na educação integral das crianças e adolescentes. Mas para que a ação das organizações não-governamentais seja consolidada como política pública, o Programa Educação & Participação entende que é preciso investir na qualidade e relevância das suas práticas, além de sua sustentabilidade política, técnica e financeira.
Seus trabalhos estratégicos devem ser voltados para ampliar as capacidades das crianças, adolescentes e jovens para a convivência e participação na vida pública; ampliar o repertório de competências e habilidades; e contribuir para resultados na vida escolar, no usufruto da rede de proteção integral e na participação da família no processo educativo.
