Trabalho infantil - desafios e perspectivas
Não haverá em nenhum país prosperidade, paz e igualdade social se não colocarmos a criança e sua família em primeiro lugar. Principalmente aquelas crianças oriundas de lares pobres, filhas de pais enfraquecidos e sem perspectivas, que são tratadas como gente grande e obrigadas, ainda pequeninas, a trabalhar para aumentar a renda familiar. Para as sobreviventes, as conseqüências dessas experiências são traumáticas.
O cotidiano nos remete a certos paradigmas. Um fato: duas crianças, que vi hoje na avenida Paulista, uma adolescente, tendo ao colo uma criança lacrimosa, desesperada, enquanto a mais velha, como um lenitivo, acarinhava a dor da irmãzinha indefesa. Minha imaginação trabalha – se fossem minhas filhas, talvez, além do carinho tivessem tido uma existência mais justa. Não estariam ali, mas talvez numa escola. Esforço-me para não aceitar uma possível verdade. Predestinação? Palavra que consola, ante minha impotência de cidadão diante dessa verdade que nos envergonha.
Não é possível conviver com esta chaga brasileira. Há que se reverter os números que nos assustam e nos questionam. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) nos mostra que apesar do decréscimo ocorrido de 1995 para cá, pouco avançamos depois de 2004. Os números vêm se mantendo próximo dos 2,1 milhões na faixa etária de 5 a 15 anos. A solução: fazer valer o princípio da proteção integral em cada município brasileiro, que terá novos governantes em 2009.
Governantes que devem superar um primeiro desafio: erradicar o trabalho infantil e dar prioridade absoluta à criança, um ponto de honra para o homem público. Exemplificando, no estado de São Paulo temos ainda 200 mil crianças de 5 a 15 anos trabalhando. O primeiro ponto é identificá-las, depois criar um patamar de direitos e oportunidades às famílias e às crianças.
Quando as famílias estão desestruturadas, sem emprego, é preciso que o governante assuma sua responsabilidade, focado no bem-estar social, que começa por colocar a educação no seu devido lugar, tornando-a eficiente, ensinando a criança a ler e escrever e preparando o adolescente para sobreviver neste mundo globalizado. É preciso recriar a educação, acrescentando mais horas de formação. Horas prazerosas, que estimulem o desejo da criança pela escola. Uma escola que enfrente as desigualdades sociais e as diminua efetivamente. Uma escola que não tenha dificuldade de permanecer com a criança que participou ou tem algum vínculo com o trabalho infantil.
É preciso proporcionar uma estrutura mínima à família e enfrentar o maior dos desafios: a geração de emprego e renda! Há modelos exitosos, e eles só existem se o combustível for o comprometimento e a coragem!
Por fim, gostaria de deixar um recado aos candidatos das próximas eleições municipais. Não existem crianças predestinadas e, embora elas já nasçam com limitações sociais, fisiológicas e econômicas, a predestinação deixa de existir com a nossa repulsa e nossa indignação, elementos que nos impulsionarão à luta pelos direitos de cada criança. De todas as crianças. Das que estão neste momento executando um trabalho e perdendo a sua infância, quando não a sua vida.
*Paulo José de Lara Dante é coordenador da área de Formação Profissional e Responsabilidade Social da Fecomerciários do Estado de São Paulo, membro da Coordenação Colegiada do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, membro da Comissão Estadual do Peti/Bolsa Família e coordenador da Câmara Temática de Combate ao Trabalho Infantil no Comércio Informal.
